A Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão é uma Instituição civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativo, representativa de classe, com duração por tempo indeterminado, livre de credos políticos e religiosos, cujas atividades reger-se-á pelas disposições legais, pelas diretrizes de autogestão e por este Estatuto, doravante mencionada pela sigla CB, fundada em 12 de janeiro de 1961, na cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, de caráter beneficente, filantrópico e assistencial, com autonomia administrativa, operacional e financeira, reconhecida de utilidade pública pela Lei Estadual nº 2674 de agosto de 1966 e pelo Decreto Legislativo de nº 55/93 de 30 de agosto de 1993.
A CB, pessoa jurídica de direito privado, registrada em cumprimento às exigências legais, tem personalidade e patrimônio distinto de seus sócios.
É uma entidade composta exclusivamente de associados, originários do quadro de pessoal (ativos, inativos e pensionistas) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, do Maranhão, em situação regular com as corporações.